Preocupante situação de casamentos prematuros em Inhambane
O Governo provincial de Inhambane está preocupado com o índice de casamentos prematuros que ocorrem nos últimos tempos.
Por Adilson Virgílio
Dados divulgados pela Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, em Inhambane, apontam que este ano a província registou 28 casos de casamentos prematuros de raparigas abaixo dos 15 anos, sendo 13 no distrito de Mabote, 9 em Funhalouro e 6 em Govuro.
Perante este cenário, a Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, em parceria com a Plan Moçambique, u m a Organização Não-Governamental, que trabalha em prol da situação da rapariga, está a evidenciar esforços para desencorajar esta prática.
Na sequência do lançamento de uma campanha de combate aos casamentos prematuros, sob o lema “Casar? Só depois dos 18 Anos!”, a Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social juntou jornalistas de diversos órgãos de comunicação social para reflectir sobre o assunto.
O lançamento da campanha constitui uma continuidade de um processo para eliminação dos casamentos prematuros em África, iniciado em Maio de 2014, em Adis Abeba, na Etiópia, que visa contribuir para a efectivação dos direitos da rapariga, previstos no ordenamento jurídico moçambicano e nas normas internacionais de que o país é integrante.
Em Moçambique, o lançamento da campanha para o combate aos casamentos prematuros teve lugar a 28 de Agosto do ano em curso, em Maputo, orientado pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina.
A directora provincial da Mulher e da Acção Social, em Inhambane, Páscoa Sumbana, que falava no encontro de capacitação de jornalistas em matéria de divulgação de actos que desencorajem a prática de casamentos prematuros, realizada há dias, na praia de Tofo, fez saber que o Governo de Moçambique tem definidas políticas e aprovadas normas alinhadas às regras internacionais ratificadas pelo país e que prevê a necessidade de proteger a rapariga das situações de descriminação pela condição de pessoas de sexo feminino e das graves violações dos seus direitos.
Páscoa Sumbana apelou os participantes do encontro a serem vigilantes perante situações que ponham em causa os esforços desenvolvidos pelo Governo e parceiros em prol do bem-estar da criança e da rapariga.
Segundo Páscoa Sumbana, os casamentos prematuros são uma realidade no país, em particular na província de Inhambane, devido a uniões forçadas pelos pais ou encarregados de educação.
A dirigente referiu que num casamento prematuro, as raparigas não gozam dos mesmos direitos que os rapazes, dado que o seu papel de mulher começa a ser desempenhado quando é entregue a um homem, como sua esposa, logo que atinge a puberdade.
Matias Vilankulo, jornalista da Rádio Moçambique, falando em representação da classe garantiu que esforços serão evidenciados para continuar a trabalhar de modo a divulgar os actos que levam a prática dos casamentos prematuros.
Segundo Vilankulo, a classe de jornalistas traz a tona casos de violência de menores no seio da comunidade, entretanto, raras vezes dão seguimentos aos assuntos para saber do desfecho. “A partir deste encontro o tratamento destes casos será diferente”, assegurou o jornalista.
Por seu turno, Delfina Langa, Coordenadora do Género, na Plan Moçambique, referiu que a prática de casamentos prematuros tem efeitos negativos na sociedade, sobretudo no que diz respeito ao futuro da rapariga, tais como o abandono à escolar , levando ao elevado índice de analfabetismo e compromete o seu desenvolvimento enquadramento na sociedade.
Num outro desenvolvimento, Delfina Langa apontou que os casamentos prematuros propiciam o surgimento de infecções por doenças tais como HIV/SIDA e fístulas obstétricas.
Constituíram temas do encontro com Jornalistas, a convenção sobre os direitos da criança, a divulgação da Lei de Promoção e protecção dos direitos da criança. Além da reflexão com jornalistas, a Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social, em Inhambane, formou 56 Comités Comunitários de Protecção da Criança a nível das comunidades que deverão servir de elo de ligação com esta instituição pública, para o desafio de “casamento só para mais tarde”.