Serviços

Balcão de Atendimento Único

É um espaço público de acesso fácil, onde os cidadãos em geral, beneficiam-se de vários serviços públicos, obtendo respostas  as suas preocupações, dentro dos prazos estabelecidos. Criados pelo Decreto Nº 14/2007 de 30 de Maio.

O objectivo do BAÚ, é melhorar os serviços públicos, através da simplificação, flexibilização e celeridade dos procedimentos administrativos, relativos aos pedidos que lhe são presentes pelos Cidadãos.

VISÃO

Ponto de excelência na prestação de serviços integrados ao cidadão.

MISSÃO

Prestar e disponibilizar com celeridade, serviços públicos integrados ao cidadão.

VALORES

  • Excelência
  • Profissionalismo
  • Meritocracia
  • Celeridade
  • Urbanidade
  • Transparência
  • Integridade
  • Bem Servir
  • Responsabilização

SERVIÇOS PRESTADOS:

Licenciamento de Actividades Económicas (Simplificado, Comercial ou Ordinário e Industrial), Emissão de NUITs, Serviços de Registo e Notariado, Migração, Viação, Cobrança de Impostos e Taxas, Serviços de Identificação Civil e Serviços Complementares ao Licenciamento de Actividades Económicas.

REQUISITOS PARA O LICENCIAMENTO:

Formulário devidamente preenchido, acompanhado pelos documentos seguintes:

Nacionais                                                                                         

  • Cópia de BI; ou
  • Passaporte; ou
  • Carteira profissional; ou
  • Cartão de eleitor válido;
  • NUIT; e
  • Certidão de registo de entidade legal ou Estatuto e prova de qualidade do requerente, tratando-se de pessoas colectivas;

Estrangeiros

  • DIRE ou autorização precária de residência com validade mínima de 6 meses;
  • NUIT; e
  • Certidão de registo de entidade legal ou Estatuto e prova de qualidade do requerente, tratando-se de pessoas colectivas;

O valor a ser pago pelos actos do licenciamento simplificado corresponde a 50% e para o licenciamento normal, 100% do salário mínimo em vigor na função pública.

 

Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira, das 07:30h a 15:30h

Endereço:

Avenida da Revolução/Praça dos Heróis - TeleFax: + 258 293 20806

Email: bau.inhambane2012@gmail.com

Portal: http://www.inhambane.gov.mz/por/Servicos/Balcao-de-Atendimento-Unico