Perfil do Distrito

Perfil do Distrito Municipalizado de Maxixe

Localização Geográfica

O distrito de Maxixe localiza-se na região Sul de Moçambique, entre as coordenadas geográficas: Norte Latitude 35° 41' 17.59" e Longitude 35° 21' 59.01"; Sul 24° 3' 15.06" e Longitude35° 14' 33.32"; Este 35° 54' 33.25" e Longitude 35° 20' 42.93"; Oeste Latitude 23° 54' 8.75" e Longitude 35° 14' 4.82".

O Distrito municipalizado de Maxixe estende-se por uma área de 282 km² com uma população de 147.260 habitantes (Fonte: INE, Censo2017, Projecção da População/2021), sendo a densidade populacional de 522.19 hab/km², faz limite a Norte com o Distrito de Morrumbene, a Sul com o de Jangamo, a Oeste com o Distrito de Homoíne e a Este com a Baía de Inhambane.

Historial do Distrito

Na chegada dos portugueses na Baia da Maxixe na zona de Nhafokwene em 1.890 actual (Maxixe – Velha), quando desembarcaram encontraram um comerciante negro chamado Ngoca que fazia trocas comerciais com os árabes e outros navegadores. A zona era referência na comercialização de pescado o que contribuiu com os que os árabes atribuíssem o nome de “Matchitchi” que na língua árabe significa muito peixe. Mais tarde, este comerciante atribuiu-se o nome de Ngoca Massissi e que levou com que os portugueses passassem a chamar a zona de “Maxixe”.

De harmonia com o Documento “Efeméride da Maxixe, nos anos de 1890, Maxixe foi um Posto de Comando Militar com a Jurisdição deficientemente definida o qual foi extinto no ano de 1908 com a criação da 6ª Circunscrição Civil. Em 1913 publica-se o 1° Código de Posturas da Maxixe. No ano de 1924, após ter sido extinta em 1923 a Circunscrição Civil, cria-se o Posto Administrativo da Maxixe, dependente da Circunscrição Civil de Inhambane, tendo passado para a Circunscrição de Homoíne a 11 de Outubro de 1927.

A 10 de Abril de 1943 é aprovado o Projecto de Povoação da Maxixe com 86 talhões sendo 16 reservados para o Estado e apenas 8 para o Bairro Indígena. No ano de 1962 cria-se a Junta Local de Maxixe no Posto Administrativo do mesmo nome e com a Circunscrição em Homoíne.

No dia 14 de Fevereiro de 1964 a povoação da Maxixe é elevada a categoria de Vila de acordo com a Portaria n° 17.600 e a 18 de Novembro de 1972, ao abrigo da Portaria n° 998/72, Maxixe ascende a categoria de Cidade.

Características físicas – naturais e climáticas

Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia, Maxixe é caracterizado por um clima tropical húmido com uma temperatura média anual que varia de 20,50ºC a 26,09º C, onde a média máxima ocorre no mês de Janeiro e a mínima em Julho.

Regista uma precipitação anual de aproximadamente 965,00mm, a época de maior precipitação ocorre entre os meses de Dezembro e Março.

No período chuvoso e quente, a temperatura média eleva-se a mais de 34  C, enquanto que na época seca e fresca, a temperatura ronda os 22 a 26^o C. A humidade relativa do ar varia entre os 67 e 76%.

Divisão Administrativa

O Território do Distrito de Maxixe foi definido em 1964 cujos limites foram aprovados através da portaria nº 998/72, de 18 de Novembro pelo Governo-Geral de Moçambique. Maxixe é considerada pioneira do processo de autarcização do País, pois, foi constituída município a partir do ano 1998, ao abrigo da Lei n° 2/97, de 18 de Fevereiro.

O Distrito está dividido em 19 Bairros, nomeadamente, Nhaguiviga, Mabil A, Mabil B, Dambo, Macuamene, Macupula, Malalane, Chambone A, Chambone B, Bembe, Mawéwe, Rumbana, Eduardo Mondlane, Nhambiho, Nhamaxaxa, Nhabanda, Nhanguila, Tinga-Tinga e Manhala.

Rede Escolar

O Distrito de Maxixe conta com 46 instituições de ensino, sendo 32 EP do 1º e 2º Graus, das quais uma EP do 1º Grau é privada, 09 Escolas do Ensino Secundário Geral do 1º e 2º ciclos (5 do 1º ciclo, 3 do 1º e 2º Ciclos, 1 do 2º Ciclo), 1 IFP, 04 Institutos Médios Privados, nomeadamente, Institutos Médio de Gestão, Comércio e Finanças (IMGCF); Gestão e Tecnologia (IGET), Médio de Administração e Gestão Empresarial (IMAGEM) e Politécnico de Ciências de Saúde (IPCSGT). O Distrito conta ainda com uma Universidade e dois (2) Polos do Ensino Superior, nomeadamente, Institutos Superior Monitor e Superior de Ciências de Educação à Distância.

Rede Sanitária

No quadro da expansão do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de saúde, o Distrito conta actualmente com um total de 12 Unidades Sanitárias em funcionamento, nomeadamente, 1 Hospital Rural, 1 Centro de Saúde Urbano tipo B e 10 Centros de Saúde tipo C. Estas Unidades Sanitárias são assistidas por 14 Médicos e 429 Técnicos de Saúde.

Sistema Financeiro

O Distrito conta com um maior número de agências bancárias ao nível da província, totalizando nove (9) bancos comerciais, nomeadamente, BIM (3), BCI (2), MOZA BANCO, ABSA BANK, FNB e STANDARD BANK, e uma filial do Banco de Moçambique, para além de instituições de micro-finanças (5) e  seguradoras (5), razão pelo qual  Maxixe é considerada a Capital Económica da Província.

Área Económica - Finanças Públicas (Fonte: Conselho Municipal)

A Cidade possui um enorme potencial económico, fruto de maior concentração de estabelecimentos comerciais, hoteleiros, bancários, industriais e de outros centros de prestação de serviços económicos, bem como um maior leque do património imobiliário, comercial, industrial e habitacional. Estas actividades económicas proporcionam ao Conselho Municipal várias fontes de receitas locais que advém dos impostos e taxas. De um universo de 24.400 contribuintes, estão cadastrados 7.627, o corresponde a 31%.

A capacidade de colecta da receita (Taxas e impostos) das diversas fontes é de 52.000.000,00Mt (Cinquenta e Dois Milhões de Meticais) ao ano. Deste valor a média de colecta dos últimos cinco anos é 33.000.000,00Mt (Trinta e Três Milhões de Meticais), o corresponde a 63.46%.

Para o controle da colecta da receita é usado um sistema electrónico que consiste numa solução para o suporte a operacionalização e gestão das diversas receitas municipais e tem como objectivo contribuir para eficiência dos serviços.

Das 8 fontes de receitas criadas pela Lei n° 1/2008, de 16 de Janeiro, nomeadamente, IPRA, IPA, SISA, IAV, Taxas por licenças concedidas e por actividade económica, Tarifas pela prestação de serviço e Taxas de contribuição de melhorias, na cidade de Maxixe são exploradas 7, o IPRA, IPA, SISA, IAV, Taxas por licenças concedidas e por actividade económica e Tarifas pela prestação de serviço, respectivamente, o que corresponde a 88% do nível de exploração das fontes de receita. Para além das receitas colectáveis localmente, o Conselho Municipal da Cidade de Maxixe conta com o apoio do Orçamento do Estado e de parceiros de cooperação, tal como o Fundo de Estradas e o Banco Mundial, Projecto Cidades e Mudanças Climáticas, PRODEL e de doadores.

Transportes e comunicações

O Distrito conta com 3 operadoras de telefonia, sendo a TMcel, Vodacom e Movitel, abrangendo na totalidade os 19 Bairros da Urbe.

Turismo e Lazer

O potencial para o desenvolvimento do turismo de contemplação e cinergético, que combinado com a extensa costa marítima, destacando-se a zona costeira de Môngué que possui um potencial invejável para esta modalidade turística.

A indústria hoteleira é complementada por 18 restaurantes, 3 discotecas, que proporcionam um ambiente de lazer aos munícipes e turistas que escalam o Distrito, bem como 19 estabelecimentos de alojamento com 221 quartos e 401 camas, dos quais 7 Hotéis, 2 lodjes, 8 Guest House, 2 Campismos que localizam-se no centro da Cidade e arredores e tem também 1 Hotel de três estrelas, com 31 quartos e 50 camas.

Autoridades Comunitárias

Maxixe conta com um total de 35 Líderes Comunitários e Autoridades Tradicionais investidos pelo Estado, sendo 25 do I Escalão (17 Secretários e 8 Régulos) e 10 do II Escalão. Em relação ao fardamento, todos os Líderes Comunitários e Tradicionais reconhecidos têm fardamento.

Potencialidades do Distrito

• Baixas em boas condições para produção de hortícolas diversas, arroz, milho, banana, cana doce, batata-doce e reno, durante todo o ano;
• Condições favoráveis para a prática da piscicultura em tanques de terra;
•  Pomares de citrinos, coqueiros, cajueiros e outras fruteiras.
• Capacidade de processamento da copra.
• Banhado pela baia de Inhambane, o que proporciona condições para a pesca;

 Segurança alimentar

Apesar dos factores que afectaram a conjuntura económica, a segurança alimentar no distrito é assegurada pela produção de hortícolas, mariscos, mandioca, coco como cultura de rendimento e de carne (frangos). Igualmente, é potencial na prática da actividade do comércio formal e informal.